Você assinou o financiamento, começou a pagar e, lá pela décima parcela, fez a conta: o carro custava um valor, mas no fim você vai pagar quase o dobro. A sensação de estar pagando caro demais é comum, e nem sempre é só impressão.
Boa parte das pessoas acredita que a taxa que o banco aplicou é fixa e não tem volta. Não é bem assim. Quando os juros do contrato ficam muito acima do que o mercado pratica, dá para discutir isso na Justiça e, em muitos casos, conseguir reduzir os juros do financiamento. A pergunta que quase todo mundo faz é: reduzir quanto? É o que vamos explicar aqui, de forma simples.
O que diz a lei sobre os juros do financiamento
No Brasil não existe uma tabela única que diga “o juro máximo é tanto”. Os bancos têm liberdade para definir a taxa de cada operação. Mas essa liberdade tem limite, e o limite é o próprio mercado.
O Banco Central acompanha e divulga todo mês a taxa média que os bancos cobram em cada tipo de operação. Existe uma média para financiamento de veículo, outra para empréstimo pessoal, outra para cartão, e assim por diante. Pense nisso como a tabela de preço de referência de um produto. Se uma loja cobra um valor parecido com o das outras, está dentro do normal. Se cobra muito acima, algo está errado.
O Superior Tribunal de Justiça, que é o tribunal que dá a palavra final sobre esse tipo de questão, firmou esse entendimento no julgamento conhecido como Tema 28. A ideia é direta: para saber se o juro é abusivo, você compara a taxa do seu contrato com a taxa média do mercado divulgada pelo Banco Central para aquela mesma operação, na mesma época em que você assinou. É justamente essa diferença que abre caminho para reduzir os juros do financiamento. Comparar com a média do Banco Central é como comparar o preço que você pagou com o preço médio da feira: mostra na hora se você pagou demais.
Vale um detalhe importante: o número que entra nessa comparação é a taxa de juros do empréstimo em si, e não o CET (Custo Efetivo Total). O CET soma juros mais tarifas e seguros, e serve para outras análises. A abusividade dos juros se mede olhando a taxa de juros pura contra a média do Banco Central. Se quiser entender melhor essa conta, veja também o nosso guia sobre como comparar os juros do seu contrato com a média do Banco Central.
Como funciona a ação para reduzir os juros do financiamento
A revisão dos juros não acontece sozinha. Ela depende de um processo, o chamado revisional, em que se pede ao juiz que analise o contrato e recalcule o que é devido. O caminho costuma seguir estes passos.
Primeiro, junta-se a papelada: o contrato de financiamento, o carnê ou boletos e, quando possível, o extrato da evolução da dívida. É no contrato que está a taxa de juros que você aceitou.
Depois, compara-se essa taxa com a média que o Banco Central divulgou para aquele mês e aquele tipo de financiamento. Se a sua taxa estiver bem acima da média, há base para discutir.
Em seguida, olha-se a forma como os juros foram somados ao longo do tempo. Aqui entra a chamada capitalização, que é o famoso “juros sobre juros”. Ela é permitida nos contratos a partir do ano 2000, mas só quando está claramente prevista no contrato. Se não estiver, ou se vier escondida, dá para questionar. Esse ponto também já foi definido pelo Superior Tribunal de Justiça, no Tema 953.
Por fim, o juiz, em geral com a ajuda de um perito que faz as contas, define qual seria a taxa justa e refaz o cálculo. É aí que aparece a redução.
O que fazer agora
Se você quer reduzir os juros do financiamento, comece pelo básico. Pegue o contrato e procure a taxa de juros mensal e anual. Costuma estar na primeira ou segunda página, perto do valor das parcelas.
Anote o mês e o ano em que você assinou. A comparação tem que ser feita com a média daquele período, não com a de hoje. O próprio site do Banco Central mostra essas médias por tipo de operação, mês a mês.
Com esses dois números em mãos, a taxa do seu contrato e a média do Banco Central, já dá para ter uma noção. Se a diferença for pequena, provavelmente não há muito o que discutir. Se a sua taxa for bem maior, vale levar o contrato para a análise de quem entende do assunto, porque é assim que se chega, na prática, a reduzir os juros do financiamento.
Erros comuns que a gente vê
Na hora de tentar reduzir os juros do financiamento, alguns enganos atrapalham. Muita gente confunde juro alto com juro abusivo. Nem todo juro alto é ilegal. O que conta é a comparação com a média do mercado na época. Um financiamento com taxa alta, mas dentro da média daquele momento, dificilmente será reduzido.
Outro erro frequente é olhar só o valor da parcela. A parcela pode parecer pesada por causa do prazo longo ou do valor financiado, e não necessariamente por causa de juro abusivo. O que importa é a taxa, não o tamanho da prestação.
Tem também quem ache que basta dizer ao juiz “achei caro”. Não basta. É preciso mostrar, com número, que a taxa do contrato ficou acima da média divulgada pelo Banco Central. Sem essa comparação concreta, o pedido não se sustenta.
E há quem deixe para discutir só depois que a dívida virou uma bola de neve. Quanto antes o contrato é analisado, mais cedo dá para saber se há algo a corrigir e evitar que o problema cresça.
Perguntas frequentes
Quanto a Justiça costuma reduzir nos juros do financiamento?
Não existe um percentual fixo. A redução depende de quanto a taxa do seu contrato passou da média do Banco Central. Quanto maior a diferença, maior tende a ser o ajuste ao reduzir os juros do financiamento. Em alguns casos a parcela cai pouco, em outros a queda é expressiva. Só a análise do contrato específico permite estimar.
Reduzir os juros do financiamento diminui o valor da parcela?
Em geral sim. Quando o juiz reconhece que a taxa estava acima da média e refaz o cálculo, o total devido diminui, e isso costuma se refletir nas parcelas que ainda faltam, ou em valores pagos a mais que podem ser devolvidos.
Posso pedir a revisão mesmo ainda pagando o financiamento?
Pode. Não é preciso estar inadimplente nem ter quitado tudo para discutir os juros. Contrato em andamento também pode ser revisto.
O que é a Tabela Price e por que ela aparece nessa discussão?
Tabela Price é o sistema de cálculo que deixa todas as parcelas com o mesmo valor do começo ao fim. Ela embute juros sobre juros, e por isso costuma ser examinada na revisão, para verificar se a capitalização foi corretamente prevista no contrato.
E se eu já terminei de pagar o financiamento?
Ainda assim é possível discutir, dentro dos prazos legais. Se ficar comprovado que você pagou juros acima do permitido, há fundamento para pedir a devolução do que foi cobrado a mais.
Como sei se vale a pena entrar com a revisão?
Vale começar pela comparação simples entre a taxa do seu contrato e a média do Banco Central na época. Se a diferença for relevante, o passo seguinte é uma análise detalhada do contrato, porque os detalhes de cada cláusula definem o resultado.
Conclusão
Reduzir os juros do financiamento não é promessa nem mágica. É uma discussão técnica, baseada em comparar a taxa do seu contrato com a média que o Banco Central divulga para aquele tipo de operação. Quando a diferença é grande, há fundamento para revisar, recalcular e, em muitos casos, baixar o que você ainda deve.
O ponto de partida está nas suas mãos: o contrato e a taxa que ele mostra. A partir daí, cada caso tem detalhes próprios que mudam a conta.
Se você desconfia que está pagando juros acima do que a lei permite, fale com um advogado especialista em Direito Bancário de sua confiança. Cada contrato tem particularidades, e só uma análise individual mostra se há, e quanto há, para reduzir.
Dr. Cristian Eduard Hartmann (OAB-RS 121.310)